2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1027878-24.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: JOSE FRANCISCO GIACCON ADVOGADO(A): CARLOS FERREIRA DA SILVA (OAB MG168457) ADVOGADO(A): RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS (OAB MG146020) ADVOGADO(A): MAYLON FURTADO PASSOS (OAB MG105341) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente