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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Processo 1027795-11.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cunha e Cunha Eventos e Locação de Estruturas Metalicas Ltda Me - Apta Importação e Exportação Eireli - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse em designação de audiência para tratativa de conciliação/mediação, pelo CEJUSC, em razão da Política Judiciária Nacional do CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMEC e CEJUSC, segundo a qual compete ainda por lei, ao Juiz estimular a solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3º, e artigo 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil). Após, conclusos os autos. Int. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP)