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Publicações do processo
1027380-56.2025.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1027380-56.2025.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - S.R.J. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para deferir a tutela definitiva da menor à avó materna, com a correspondente guarda legal, nos termos dos arts. 1.728 e 1.729 do Código Civil e art. 33 do ECA. Sem condenação em verba sucumbencial ante a natureza da demanda. Via desta decisão serve como TERMO DE TUTELA para os efeitos legais cabíveis. Com as cautelas de praze, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)
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