Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMT · 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
ATO ORDINATÓRIO. Intimo o polo ativo para se manifestar sobre a carta com resultado negativo, no prazo de cinco dias (art. 148, IV, do CNGC e item 9.1.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ).