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1027218-97.2020.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 1027218-97.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - - V.R.T.S.M. - L.V.M.J. e outros - HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela requerente às fls. 139 e 172, a qual contou com a concordância presumida do réu (fl. 193) e do Ministério Público (fl. 178), e o faço nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a requerente com o pagamento das custas e despesas processuais, observados os limites do artigo 98 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do curador especial indicado, na fl. 81, nos termos da Tabela do Convênio da DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado na data de hoje e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

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