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1027113-14.2021.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 1027113-14.2021.8.26.0506/SP RELATORA: Juíza MARCIA TESSITORE PRESIDENTE: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: JOAO VITOR DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB SP190216) APELADO: ASSOCIACAO DA SANTA CASA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB SP155847) ADVOGADO(A): ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO (OAB SP393556) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB SP455129) A 2ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza MARCIA TESSITORE Votante: Juíza MARCIA TESSITORE Votante: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO Votante: Juiz JOAO BATTAUS NETO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Apelação Nº 1027113-14.2021.8.26.0506/SP RELATORA: Juíza MARCIA TESSITORE APELANTE: JOAO VITOR DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB SP190216) APELADO: ASSOCIACAO DA SANTA CASA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB SP155847) ADVOGADO(A): ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO (OAB SP393556) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB SP455129) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. TEMA 1069 DO STJ. COBERTURA OBRIGATÓRIA CONDICIONADA À INDICAÇÃO MÉDICA DO CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL DO PROCEDIMENTO. AUTOR INTIMADO A APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA DOS PROCEDIMENTOS PLEITEADOS. DESCUMPRIMENTO. JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO E REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. OPERADORA QUE AUTORIZOU DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA QUANTO À NECESSIDADE DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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