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Publicações do processo
1026479-67.2024.8.26.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Processo 1026479-67.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Idiomas Cursino Ltda - EPP - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10264796720248260003. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RONALDO ZABEU LOPES (OAB 336819/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Processo 1026479-67.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Idiomas Cursino Ltda - EPP - Vistos. Fls. 51/54 e 59/61: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se o caso, devendo a parte interessada juntar o respectivo formulário MLE. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Ademais, determino a interrupção de penhora em curso, se o caso, bem como o levantamento de eventuais constrições. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o acordo, dê-se baixa e arquive-se o feito independentemente de intimação. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte interessada ajuizar novo incidente de cumprimento de sentença apartado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RONALDO ZABEU LOPES (OAB 336819/SP)
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