Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1026466-85.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026466-85.2022.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: Ailson Carlos Zandona (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Aparecida Monteiro de Moraes (OAB: 165984/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador); Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) (Procurador);