Processo 1026393-32.2018.4.01.3400

2026-09-16 · STJ

EDcl nos AREsp 3256622/DF (2026/0182064-3) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL - SINPECPF ADVOGADOS:RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 ALICE STREIT LUCENA - RS106712 EMBARGADO:UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-10 · STJ

AREsp 3256622/DF (2026/0182064-3) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL - SINPECPF ADVOGADOS:RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 ALICE STREIT LUCENA - RS106712 AGRAVADO:UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.