Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1026357-44.2025.8.26.0577/SP
AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA ALVES (OAB SP415363)
RÉU: VCT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP284702)
ADVOGADO(A): LAURA GUERRA DE BRITO (OAB SP397119)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré (evento 121, EMBDECL1), em relação à sentença (evento 110, SENT1), alegando em suma, omissão (“(...) No presente caso, a conexão foi reconhecida anteriormente à prolação da sentença, tendo sido determinada a redistribuição da ação de despejo precisamente para viabilizar o julgamento harmônico das duas demandas. Não se trata, portanto, de conexão suscitada apenas após o julgamento, mas de circunstância já reconhecida judicialmente e que deveria ter sido considerada quando da prolação da sentença (...)”).
É o relatório. Fundamento e decido.
1) Em razão da sentença nos autos n.1026910-91.2025.8.26.0577 (evento 128, SENT_OUT_PROCES1), os embargos de declaração ficam prejudicados.
2) No mais, deve a ré em 15 dias úteis, apresentar as contrarrazões da apelação.
No silêncio, certifique-se o decurso do prazo para as contrarrazões e remetam-nos ao TJ-SP.
II - Int.