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1026357-44.2025.8.26.0577

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 1026357-44.2025.8.26.0577/SP AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA ALVES (OAB SP415363) RÉU: VCT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP284702) ADVOGADO(A): LAURA GUERRA DE BRITO (OAB SP397119) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré (evento 121, EMBDECL1), em relação à sentença (evento 110, SENT1), alegando em suma, omissão (“(...) No presente caso, a conexão foi reconhecida anteriormente à prolação da sentença, tendo sido determinada a redistribuição da ação de despejo precisamente para viabilizar o julgamento harmônico das duas demandas. Não se trata, portanto, de conexão suscitada apenas após o julgamento, mas de circunstância já reconhecida judicialmente e que deveria ter sido considerada quando da prolação da sentença (...)”). É o relatório. Fundamento e decido. 1) Em razão da sentença nos autos n.1026910-91.2025.8.26.0577 (evento 128, SENT_OUT_PROCES1), os embargos de declaração ficam prejudicados. 2) No mais, deve a ré em 15 dias úteis, apresentar as contrarrazões da apelação. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo para as contrarrazões e remetam-nos ao TJ-SP. II - Int.

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