1026314-12.2023.8.26.0114

Intimação

TJSP · Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho

DESPACHO Nº 1026314-12.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Gabriela Carvalho Thomaz de Aquino Mont Alegre (Justiça Gratuita) - Apelado: Biz Capital - Correspondente Bancário Ltda. - Apelado: A7 Credet Securitizadora S.a - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia Ltda - Apelado: Drogaria Fs Eireli - Apelado: Garrastazu, Gomes Ferreira & Advogados Associados - Apelado: Unicred do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Originial S/A - Apelado: M18 Administração de Recursos e Finanças S/A - Apelado: Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Apelado: 123Qred Soluções Financeiras Ltda. - Apelado: Bento Factoring Ltda - Apelado: Banco C6 S/A - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: Município de Campinas - Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Cef - Caixa Econômica Federal - Apelação Cível Processo nº 1026314-12.2023.8.26.0114 Relator(a): EMÍLIO MIGLIANO NETO Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 122 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/SP) (Causa própria) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Edson Valentim Maia (OAB: 234270/SP) - Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP) - Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - André Luiz Petrechi Martins (OAB: 80352/PR) - Sérgio Gomes Cerqueira (OAB: 201623/SP) - Aline Chagas Cerqueira (OAB: 470209/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR) - 3º andar