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TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros
38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 1025988-90.2023.8.26.0554/SP (Pauta: 11) RELATORA: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB SP457621) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB SP353135) ADVOGADO(A): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB SP295139) APELADO: MAISA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRELLES (AUTOR) INTERESSADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO INTERESSADO: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA ADVOGADO(A): BRENO PORTELA LEAO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA INTERESSADO: CORNELIO FARIAS PIMENTEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente
TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO Nº 1025988-90.2023.8.26.0554/SP RELATORA: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB SP457621) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB SP353135) ADVOGADO(A): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB SP295139) APELADO: MAISA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRELLES (AUTOR) A 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Votante: Juíza FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Votante: Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Votante: Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
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