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1025978-95.2025.8.26.0224

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível

    Processo 1025978-95.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Maia Borba Fernandes - - Sérgio Augusto Maia Borba - - Elisabete da Silva - - Antonio Carlos Maia Borba - - Nadir Diniz da Fonseca Borba - Vistos. 1. Anotada a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em favor dos autores no sistema informatizado. 2. Fls. 139: Indefiro, por ora, o pedido de antecipação da prova pericial, visto que a instrução probatória pressupõe a regular triangulação da relação jurídico-processual e a prévia delimitação dos pontos controvertidos após a fase postulatória. 3. Em atenção às informações prestadas pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis (fls. 132/135) e ao que já restou assentado na decisão de fls. 49, intimem-se os autores, para que, no prazo de 15 dias, emendem a petição inicial, promovendo a regularização formal do polo passivo com a inclusão e a qualificação completa de todos os titulares do domínio constantes do registro imobiliário, bem como de todos os confrontantes tabulares, indicando expressamente os respectivos endereços para fins de citação, sob pena de indeferimento da inicial. 4. Apresentada a emenda, tornem os autos conclusos para a deliberação dos atos citatórios pertinentes, intimação das Fazendas Públicas e expedição do edital de terceiros interessados. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)

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