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1025949-66.2024.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara Cível

    Processo 1025949-66.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Augusto Barros de Menezes - Supermercado Elias e Moreira Ltda - Vistos. 1= Salvo o que aqui é decidido ou foi decidido anteriormente, tudo mais debatido nos autos, será decidido ao final, por ser assim considerado mais adequado e mais seguro, por reclamar exame mais profundo do conjunto probatório. 2= Presente interesse de agir, visto que houve contestação volumosa, indicando resistência, com ela a presença de tal interesse, nada indica seguramente que sem o ajuizamento conseguisse a parte autora obter tudo que aqui demanda. 3= Cabe prosseguir nos termos aqui indicados, por ser tentador, mas não inteiramente seguro, prosseguir de outra forma, por isso situação em que geralmente não se assume risco de prosseguir noutros termos ou julgar, tendo parte requerido prosseguimento nos termos aqui indicados. Deve caber tal prosseguimento, sem ser inteiramente seguro eventual julgamento antecipado, por isso para procurar evitar eventual invalidação caso com supressão pelo menos da oportunidade para mais alguma prova ser produzida por quem desejar. 4= Assim, considerando o que debatem, os fatos alegados pela parte autora e pela parte acionada, terem ou não ocorrido daquela forma, ter ou não a parte acionada incidido em ilícito, ele ser ou não indenizável, responder ou não parte acionada pelo que é demandado/pedido, caso sim em que termos, demais circunstâncias com isso relacionadas, efeitos decorrentes. 5= O prosseguimento deverá envolver audiência de instrução e julgamento, cuja realização foi reivindicada. 6= Para definir mais seguramente como ser designada e não ser preciso depois modificar decisão, digam as partes em quinze dias se todos partícipes da audiência têm condições para participar por videoconferência, ou excepcionalmente seria preciso realizar audiência presencial. Int. Dilig. Nota : Vara com distribuição de quase 4.000 feitos novos em 2022, idem em 2023 e em 2024, com mesmo ritmo em 2025, dos quais cerca de metade versam temas sobre empréstimos consignados, dos quais a grande maioria tem como autores pessoas idosas e hipossuficientes, grande parte deles poderia constituir a chamada litigância predatória/abusiva, mas de qualquer forma são processos que é preciso dar andamento e decidir, levando ao atual congestionamento. - ADV: ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)

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