Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1025886-10.2019.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.H. - Vistos. Fls. 40/44: ciente. Expeça-se formal de partilha eletrônico, nos termos do Provimento CG 14/2020 (Termo de Abertura e encerramento eletrônico com senha já disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis competente), disponibilizando a Serventia a impressão do referido expediente no E-SAJ, ficando determinado o registro do Formal de Partilha de forma gratuita junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, considerando o benefício da gratuidade judicial concedido. Após, em termos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA PORTO DE SOUSA SILVA (OAB 156778/SP)