Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1025774-48.2019.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Renato Alvaro Ferreira - Gabriel Felix da Silva e outro - Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 46,57 para o ano de 2026) na guia FEDT código 206-2. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP), ADEMIR PEREIRA (OAB 154117/SP), ADEMIR PEREIRA (OAB 154117/SP), RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP)
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