Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1025709-50.2014.8.26.0577 (apensado ao processo 1004761-48.2018.8.26.0577) - Inventário - Sucessões - Ana Lucia de Almeida - Vistos. Manifeste-se o Curador Especial acerca do esboço de partilha de fls. 88/103. Deverá ser observado que, nestes autos, a partilha deverá restringir-se aos bens integrantes do espólio de MANOEL AUGUSTO, não devendo ser objeto de partilha/administração neste feito os demais bens pertencentes ao ausente, cuja administração e destinação deverão permanecer afetas aos autos da declaração de ausência nº 0423353-10.2009.8.26.0577. Após a manifestação do Curador Especial, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO TOLEDO RIBEIRO (OAB 263118/SP)