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Publicações do processo
1025488-44.2016.8.26.0562
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3253886/SP (2026/0149673-7) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO ADVOGADOS:SILVIO HIDEYO CHUBATSU - SP262544 ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS - SP436395 DANILO COUTINHO OLIVEIRA - SP346657 ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS - SP141750 AGRAVADO:MARIA JOSÉ DOS SANTOS AGRAVADO:MARIA JOSE DOS SANTOS ANTERIO ADVOGADOS:ENZO SCIANNELLI - SP098327 JOSE ABILIO LOPES - SP093357 THAÍS ALMEIDA LARONGA - SP411026 INTERESSADO:MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADOS:DONATO LOVECCHIO FILHO - SP110186 GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - SP269082 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3253886/SP (2026/0149673-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO ADVOGADOS:SILVIO HIDEYO CHUBATSU - SP262544 ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS - SP436395 DANILO COUTINHO OLIVEIRA - SP346657 ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS - SP141750 AGRAVADO:MARIA JOSÉ DOS SANTOS AGRAVADO:MARIA JOSE DOS SANTOS ANTERIO ADVOGADOS:ENZO SCIANNELLI - SP098327 JOSE ABILIO LOPES - SP093357 THAÍS ALMEIDA LARONGA - SP411026 INTERESSADO:MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADOS:DONATO LOVECCHIO FILHO - SP110186 GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - SP269082 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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