Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
41 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1025450-07.2016.8.26.0053/141 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Bernadete Quagliato Rossini - Vistos. Ante a devolução à entidade devedora dos valores anteriormente pagos em duplicidade (fls. 1344/1346 do cumprimento de sentença), há de se seguir com a marcha processual. Portanto, providencie a parte executada a comprovação do depósito relativo ao ofício requisitório de pequeno valor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Decorrido in albis o prazo concedido no item supra, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito para viabilizar as constrições que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1025450-07.2016.8.26.0053/155 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Ilza Esmedio Pires - Vistos. Ante a devolução à entidade devedora dos valores anteriormente pagos em duplicidade (fls. 1344/1346 do cumprimento de sentença), há de se seguir com a marcha processual. Portanto, providencie a parte executada a comprovação do depósito relativo ao ofício requisitório de pequeno valor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Decorrido in albis o prazo concedido no item supra, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito para viabilizar as constrições que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)