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1025251-23.2024.8.26.0564

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 1025251-23.2024.8.26.0564/SP AUTOR: JOAO BATISTA LEITE ADVOGADO(A): FRANCISCO ISAIAS DA COSTA (OAB SP404078) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB SP524462) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) ADVOGADO(A): CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB SP070859) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante de indícios documentais de contratação, como comprovantes de transferência (evento 25, doc 42) e (evento 36 doc 74), e contratos com selfie ( evento 36, doc 71) e (evento 35, doc 68), bem como uso de cartão consignado em diversos estabelecimentos comerciais ( evento 25, doc 40, página 11), além de comprovante de depósito do crédito na conta Itaú ( evento 79, doc 130, 131 e 132), entendo por bem colher o depoimento pessoal do autor para esclarecer a dinâmica dos eventos. Observando-se o quanto disciplinado no Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça, e cabendo ao Magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139 do CPC), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/09/2026 às 15 horas. A audiência será realizada virtualmente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor experiência, não é necessária à realização do ato pelas partes, advogados e testemunhas, que poderão acessá-la de seu computador ou smartphone apenas clicando no link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados. Observo que, na audiência por meio de videoconferência, as testemunhas e partes serão ser ouvidas no local em que se encontram, sem a necessidade de deslocamento aos prédios do Fórum, ao escritório do advogado e/ou à residência da parte que a arrolou. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência, cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes. Diante do exposto, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes dados: I. nome completo de todos que participarão do ato, inclusive partes e advogados já qualificados no feito; II. número do RG e CPF (juntando previamente aos autos, se possível, cópia dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020); III. endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual; V. telefone para contato de todos os participantes, em caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG nº 284/2020). Int.

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