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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2210354/SP (2025/0148119-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE:VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:WLADIMIR CASSANI JUNIOR - SP231417 PATRICIA HELENE PIRES RAMACHOTI CARVALHO - SP315400 EMBARGADO:CAROLINE PEIXOTO GUEDES HUMPHREYS EMBARGADO:JOSIEL ELVIS HUMPHREYS SOARES ADVOGADOS:MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO - SP235052 PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 EMBARGADO:VITTA - CLUBE DE VIVER ADVOGADO:MAURÍCIO GOMES PINTO - SP202853 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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