Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1024973-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Monteiro de Messas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330B/PA), PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (OAB 18950/PA), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 1024973-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Monteiro de Messas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330B/PA), PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (OAB 18950/PA), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
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