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TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024882-72.2022.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:IRACEMA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO IRENE DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) IRACEMA PEREIRA DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANNA RITA TEIXEIRA BAQUEIRO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) JURACI BORGES BRANDAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ELI MARIA EVANGELISTA FERREIRA OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ISAUMIRO SILVA SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA ZULEIDE DE MOURA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) VIVALDO ALVES DE LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) EDINAEL BEZERRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MANOEL GOMES DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466493700) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.
TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024882-72.2022.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:IRACEMA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO IRENE DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) IRACEMA PEREIRA DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANNA RITA TEIXEIRA BAQUEIRO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) JURACI BORGES BRANDAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ELI MARIA EVANGELISTA FERREIRA OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ISAUMIRO SILVA SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA ZULEIDE DE MOURA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) VIVALDO ALVES DE LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) EDINAEL BEZERRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MANOEL GOMES DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466493700) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.
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