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Publicações do processo
1024820-50.2016.8.26.0602
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 1024820-50.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Gabriel Aparecido Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Em consulta ao Comprovante de Situação Cadastral no CPF, consta a informação de que o autor teria falecido: Manifeste-se o representante do autor sobre tal informação. Juntada a manifestação ou transcorrido in albis o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 1º andar
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