Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 1024656-48.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.Y.R.P. - - M.R.S.P. - M.P.M.P. - Vistos. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC), é possível a realização de audiência de conciliação ou de mediação antes da fase de saneamento do processo. O artigo 139, inciso V, do CPC, por sua vez, atribui ao juiz o dever de estimular, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, buscando a solução amigável dos conflitos e evitando decisões judiciais potencialmente mais traumáticas para as partes. Dessa forma, visando à celeridade processual e à plena prestação jurisdicional, designo audiência de conciliação para o dia 15/09/2026 às 14:30h, a realizar-se de forma presencial, no Fórum desta Comarca, situado à Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos - SP - SALA 5 (térreo). Ficam as partes intimadas na pessoa de seu respectivo procurador constituído, por publicação. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), FELIPE FREITAS E SILVA (OAB 381187/SP)