Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível
Processo 1024454-74.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Casemiro Tobera - Antenor Batista - - Annita Lorente Batista - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.Pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf - ADV: VICTOR HUGO VERÍSSIMO DA SILVA (OAB 438956/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP)