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Publicações do processo
1024334-65.2024.8.26.0576
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
Processo 1024334-65.2024.8.26.0576 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Eder Rocha - Natália Fedossi Rocha - Desse modo, retornem os autos ao Juízo da 4ª Vara Criminal local, com as homenagens de estilo, consignando que, havendo discordância da redistribuição, os autos poderão ser devolvidos a este Juízo para a suscitação de conflito de competência. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP), JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
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