2026-09-16 · STJ
REsp 2108736/SP (2023/0405707-7) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE:NOMA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS:MARCO ANTÔNIO DOMINGUES VALADARES - PR040819 GUSTTAVO JOSÉ LISBOA DOS SANTOS - PR054965 VALADARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - PR2975 RECORRIDO:BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO:MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - SP234123 INTERESSADO:NOMA PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.