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TJSP · 1ª Vara Cível - Presidente Prudente
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1024196‑94.2021.8.26.0482 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária Requerente: Rafael Rodrigues Basílio Justiça Gratuita 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1024196‑94.2021.8.26.0482 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ANA ROSA ALVES DA SILVA CPF – 01764696808 E RG – 18397120 e de MARIA DOS ANJOS, CPF - 002.981.696‑30 e RG – 7002222 esta em nome próprio e também na qualidade de inventariante provisória e representante do Espólio de Gumercindo Alves de Souza CPF - 044.078.221‑04 e a eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Rafael Rodrigues Basílio ajuízo ação de USUCAPIÃO, visando a aquisição do seguinte bem: imóvel de Matrícula Nº 23.357 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP sendo Terreno Urbano, sem benfeitorias, composto pelo LOTE nº 05 (cinco) da Quadra “U-1” (u/hum), do loteamento denominado Jardim Itapura, situado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente/SP, medindo 12,00 (doze) metros de frente. Igual metragem na linha dos fundos, por 21,00 (vinte e um) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, pelas linhas paralelas, ou sejam, 252,00 (duzentos e cinquenta e dois) metros quadrados, confrontando em sua integridade pela frente com a RUA BERNARDINO SENNA FILHO, lado “impar” do logradouro; pelo lado direito, de quem dessa rua olha para o terreno divide com o lote nº 04 (quatro); pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação divide com o lote nº 06 (seis) e, finalmente, pelos fundos, divide com o lote nº 19 (dezenove) distando cerca de 48,00 (quarenta e oito) metros do inicio da curva de confluência da esquina com a Rua Trinta e Quatro. Cadastro Municipal sob o nº 31.1.1.0112.00244.001 , alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 24 de agosto de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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