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Publicações do processo
1024167-73.2026.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024167-73.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: FRANCISCA USSUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JORGE LUIZ MENDES BARBOSA LEITE SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) LUIZ CARLOS SILVA RUAS SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) FRANCISCA USSUI SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) NICEIA TERESINHA DOS SANTOS DE BRITO SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) JEFERSON ROBERTO NONATO DA SILVA SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2270232019 Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1024167-73.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: FRANCISCA USSUI e outros (4) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DESPACHO O presente cumprimento de sentença é originário do desmembramento ocorrido na Ação Ordinária n. 0018528-05.2000.4.01.3400 (2000.34.00.018547-8), ajuizada com o objetivo de obter o pagamento das diferenças de 3,17%. Na inicial, o(s) requerente(s) noticia(m) o julgamento da Ação Rescisória nº 0036569-78.2013.4.01.0000. 1. Dito isto, intime-se a União para os fins e termos do art. 535 do CPC. 2. Sobrevindo impugnação, intime(m)-se o(s) requerente(s). 2.1. Com a concordância do credor com as alegações trazidas na impugnação, venham-me os autos imediatamente conclusos. 2.2. Permanecendo a discordância, sendo alegado na impugnação excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria, para esclarecer divergência havida entre os litigantes Brasília/DF. GABRIEL ZAGO C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Intimação
TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024167-73.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: FRANCISCA USSUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JORGE LUIZ MENDES BARBOSA LEITE SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) LUIZ CARLOS SILVA RUAS SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) FRANCISCA USSUI SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) NICEIA TERESINHA DOS SANTOS DE BRITO SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) JEFERSON ROBERTO NONATO DA SILVA SERGIO GONINI BENICIO - (OAB: SP195470) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2270232019 Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1024167-73.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: FRANCISCA USSUI e outros (4) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DESPACHO O presente cumprimento de sentença é originário do desmembramento ocorrido na Ação Ordinária n. 0018528-05.2000.4.01.3400 (2000.34.00.018547-8), ajuizada com o objetivo de obter o pagamento das diferenças de 3,17%. Na inicial, o(s) requerente(s) noticia(m) o julgamento da Ação Rescisória nº 0036569-78.2013.4.01.0000. 1. Dito isto, intime-se a União para os fins e termos do art. 535 do CPC. 2. Sobrevindo impugnação, intime(m)-se o(s) requerente(s). 2.1. Com a concordância do credor com as alegações trazidas na impugnação, venham-me os autos imediatamente conclusos. 2.2. Permanecendo a discordância, sendo alegado na impugnação excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria, para esclarecer divergência havida entre os litigantes Brasília/DF. GABRIEL ZAGO C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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