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Publicações do processo
1024155-39.2025.4.01.4000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024155-39.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELDER MARQUES LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELDER MARQUES LIMA JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) HONESTILIO LIMA FILHO JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2187288452 Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1024155-39.2025.4.01.4000 DESPACHO 1. Analisando o relatório de prevenção gerado automaticamente pelo sistema PJe, bem como a informação prestada pelo Setor de Distribuição, observo que a presente demanda visa o cumprimento de sentença prolatada no Processo nº 0041575-61.2007.4.01.3400, que tramitou na 9ª Vara Federal Cível da SJDF, no qual restou admitido o desmembramento da execução, devendo, pois, a presente ação tramitar neste Juízo. 2. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3. Apresentada a impugnação à execução, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a seu respeito. 4. Havendo discordância com a impugnação à execução, enviem-se os autos à Contadoria para elaboração de informação acerca dos pontos controvertidos do litígio. 5. Prestada a informação pela Seção de Cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conta judicial. 6. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 7. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Intimação
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024155-39.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELDER MARQUES LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HELDER MARQUES LIMA JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) HONESTILIO LIMA FILHO JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2187288452 Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1024155-39.2025.4.01.4000 DESPACHO 1. Analisando o relatório de prevenção gerado automaticamente pelo sistema PJe, bem como a informação prestada pelo Setor de Distribuição, observo que a presente demanda visa o cumprimento de sentença prolatada no Processo nº 0041575-61.2007.4.01.3400, que tramitou na 9ª Vara Federal Cível da SJDF, no qual restou admitido o desmembramento da execução, devendo, pois, a presente ação tramitar neste Juízo. 2. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3. Apresentada a impugnação à execução, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a seu respeito. 4. Havendo discordância com a impugnação à execução, enviem-se os autos à Contadoria para elaboração de informação acerca dos pontos controvertidos do litígio. 5. Prestada a informação pela Seção de Cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conta judicial. 6. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 7. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
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