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TRF1 · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023874-21.2026.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LHEN RICHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A e CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A Destinatários: AGRAVADO: LHEN RICHA, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE HENRIQUE EMERICK, JOSE FREIRE DE FARIA, JOSE DIOCLECIANO PEIXOTO, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS, LUIZ MITTELMAN, LUIZ NARDOTO CONDE, LUIZ CARLOS MONTEIRO BARBOSA, LUIZ DE CARVALHO DIAS, LUCIO TAVARES DE MACEDO, LUIZ FRANCISCO SERRA PEIXOTO, LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELO, LIDICE CAVALCANTI BARBOSA FIELDING, MARIA MAGDALENA DE MOURA VIANNA, MARLENE MAIA PINTO SILVA, MARITA RODRIGUES NAVAS ZAMORA, MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA MATTOS, MARILZA LIMA GUIMARAES, MARIANA ERIKA HEYNEMANN, MARIA DO CARMO DA COSTA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES AMOROSO ANASTACIO, MARIA ELMA VIEIRA FERREIRA, MANOEL BERNARDO DE BARROS, MARIA PAULA DA COSTA MONTEIRO, ISABELA MACHADO EMERICK TERRA, JOSE MAURICIO SERRA PEIXOTO, PAULO EDUARDO SERRA PEIXOTO, MARIA JOSE SERRA PEIXOTO MARTINS, ALESI PEIXOTO DA MOTA, MARIA CLARA PEIXOTO DA MOTA, HELOISA DE LIMA MACHADO EMERICK, CLARISSA COSTA BARBOSA, MARIA QUEIROGA AMOROSO ANASTACIO, MARTA QUEIROGA AMOROSO ANASTACIO [MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CPF: 876.057.161-68 (ADVOGADO), GISELE LAVALHOS SAVOLDI - CPF: 915.013.000-59 (ADVOGADO), CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - CPF: 037.798.856-11 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466569791 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1023874-21.2026.4.01.0000 Processo de origem: 0002583-60.2009.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 9 de setembro de 2026 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
TRF1 · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023874-21.2026.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LHEN RICHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A e CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A Destinatários: AGRAVADO: LHEN RICHA, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE HENRIQUE EMERICK, JOSE FREIRE DE FARIA, JOSE DIOCLECIANO PEIXOTO, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS, LUIZ MITTELMAN, LUIZ NARDOTO CONDE, LUIZ CARLOS MONTEIRO BARBOSA, LUIZ DE CARVALHO DIAS, LUCIO TAVARES DE MACEDO, LUIZ FRANCISCO SERRA PEIXOTO, LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELO, LIDICE CAVALCANTI BARBOSA FIELDING, MARIA MAGDALENA DE MOURA VIANNA, MARLENE MAIA PINTO SILVA, MARITA RODRIGUES NAVAS ZAMORA, MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA MATTOS, MARILZA LIMA GUIMARAES, MARIANA ERIKA HEYNEMANN, MARIA DO CARMO DA COSTA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES AMOROSO ANASTACIO, MARIA ELMA VIEIRA FERREIRA, MANOEL BERNARDO DE BARROS, MARIA PAULA DA COSTA MONTEIRO, ISABELA MACHADO EMERICK TERRA, JOSE MAURICIO SERRA PEIXOTO, PAULO EDUARDO SERRA PEIXOTO, MARIA JOSE SERRA PEIXOTO MARTINS, ALESI PEIXOTO DA MOTA, MARIA CLARA PEIXOTO DA MOTA, HELOISA DE LIMA MACHADO EMERICK, CLARISSA COSTA BARBOSA, MARIA QUEIROGA AMOROSO ANASTACIO, MARTA QUEIROGA AMOROSO ANASTACIO [MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CPF: 876.057.161-68 (ADVOGADO), GISELE LAVALHOS SAVOLDI - CPF: 915.013.000-59 (ADVOGADO), CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - CPF: 037.798.856-11 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466569791 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1023874-21.2026.4.01.0000 Processo de origem: 0002583-60.2009.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 9 de setembro de 2026 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
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