Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJSP · 10ª Vara Cível - Santos
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1023816‑20.2024.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Santiago Garcez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s terceiros interessados incertos e desconhecidos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que José Alberto Silveira Praça Netto e e Erika Prisco Rodrigues Praça, ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel localizado na Rua Liberdade, nº. 169 A, Embaré, Santos – SP, Inscrição Imobiliária: 57.048.016.002,, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos.
Processo 1023816-20.2024.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alberto Silveira Praça Netto - - Erika Prisco Rodrigues Praça - À Serventia, para publicação do edital de fls. 154. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP)