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1023734-03.2020.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 1023734-03.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Tavares de Mattos - Vistos. Expeça-se ofício de extinção do RPV à DEPRE, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.851/2026. Após, proceda a z. serventia a baixa e arquivamento do presente incidente. Int. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 1023734-03.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odarci Eugenio Berol - - Zilda Veroneze Diana - - Zenaide Gobbo de Oliveira - - Vera Lúcia Camarnado Rocha Torretta - - Terezinha de Jesus Albergatti - - Sueli Aparecida Castello Fuin - - Shirley Castanho Tavares - - Oliete Margato de Carvalho - - Olga Maria Zanoni Braga de Castro - - Odineia Aparecida Rezende Mirallas - - Darci Farina Vicente Teixeira - - Marcilia dos Santos de Castro Cecilio - - Maria Aparecida Tavares de Mattos - - Maria Ines Martins Gonzales - - Maria Madalena da Silva Cortez - - Nilza Aparecida Magalhães Cassis - - Marilúcia Rodrigues de Oliveira - - Mariza Leontina da Cunha Lopes - - Mariza Manochio Branco - - Marilena Araki - Vistos. Conforme determinado em fls. 12460/12462 dos autos do cumprimento de sentença principal nº 0019717-09.2018.8.26.0053, o valor das perícias contábeis realizadas no âmbito desta ação coletiva corresponderá a 18 UFESPs, conforme tabela da Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cada credor que tenha cálculo realizado pelo perito, nos casos dos beneficiários da justiça gratuita. Diante do aceite do perito nomeado, providencie o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)

    Fonte oficial

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