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Publicações do processo
1023574-44.2024.8.26.0309
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023574-44.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Tatiane Regina Moura - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, A CONFIRMAR A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL (DE DIGITAÇÃO), NA EMENTA, UMA VEZ QUE, EQUIVOCADAMENTE FOI FEITA MENÇÃO A SUPOSTO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, QUE NA REALIDADE NÃO FOI DEFERIDO EM FAVOR DA RECORRENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL (DE DIGITAÇÃO) CONSTANTE DA EMENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Fernanda Rodrigues Dias Norris Nelsen (OAB: 497741/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
Intimação
TJSP · Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023574-44.2024.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Tatiane Regina Moura - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, A CONFIRMAR A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL (DE DIGITAÇÃO), NA EMENTA, UMA VEZ QUE, EQUIVOCADAMENTE FOI FEITA MENÇÃO A SUPOSTO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, QUE NA REALIDADE NÃO FOI DEFERIDO EM FAVOR DA RECORRENTE. NO MAIS, NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OUTRO ERRO MATERIAL A SER SANADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR O MÉRITO DO RECURSO E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENAS E TÃO SOMENTE PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (DE DIGITAÇÃO), CONSTANTE DA EMENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rodrigues Dias Norris Nelsen (OAB: 497741/SP) (Convênio A.J/OAB) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º andar
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