Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Processo 1023453-61.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rafael Mendes Braga - - Vanessa Soares de Almeida - Nivaldo Rodrigues de Souza - Thomas Henrique Corbett - - Victor Brandao Teixeira - - LAERCIO NICKELSBURG BRANDÃO TEIXEIRA FILHO - - THEREZA BRANDÃO TEIXEIRA - - Emilia Teixeira de Paula Machado - - Victor Brandão Teixeira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1. Considerando a notícia de possível falecimento de CARLOS NICKELSBURG BRANDÃO TEIXEIRA (fls. 727), deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, trazer aos autos os seguintes documentos em nome do titular de domínio falecido: (a) certidão de óbito; (b) certidão de distribuição cível; e (c) certidão de objeto e pé de eventual inventário ou arrolamento. Se verificada a existência de inventário em aberto, a citação do espólio deverá ser realizada na pessoa do inventariante. Por outro lado, na hipótese da não haver inventário em curso, a fim de evitar futura arguição de nulidade, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar a qualificação completa de todos os herdeiros, os quais deverão ser pessoalmente citados. Para tanto, caso se revele necessária, fica desde já deferida a realização de pesquisa de endereço via PETRUS. 2. Tendo em vista que o AR de fls. 741 retornou com a informação "não procurado", a fim de evitar futura arguição de nulidade, expeça-se mandado. 3. Finalizadas as diligências, venham conclusos para análise do pedido de citação editalícia. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), BÁRBARA FAEL O´DWYER (OAB 27615/BA), ARNALDO PORFIRIO DA ROCHA (OAB 326578/SP), GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325067/SP), GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325067/SP), MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), ARNALDO PORFIRIO DA ROCHA (OAB 326578/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP)
TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Processo 1023453-61.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rafael Mendes Braga - - Vanessa Soares de Almeida - Nivaldo Rodrigues de Souza - Thomas Henrique Corbett - - Victor Brandao Teixeira - - LAERCIO NICKELSBURG BRANDÃO TEIXEIRA FILHO - - THEREZA BRANDÃO TEIXEIRA - - Emilia Teixeira de Paula Machado - - Victor Brandão Teixeira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325067/SP), ARNALDO PORFIRIO DA ROCHA (OAB 326578/SP), ARNALDO PORFIRIO DA ROCHA (OAB 326578/SP), BÁRBARA FAEL O´DWYER (OAB 27615/BA), GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325067/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP)