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1023259-69.2021.8.26.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível

    Processo 1023259-69.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ana Paula de Oliveira - Vistos. Defiro a regularização do polo passivo nos termos a seguir. Tendo em vista a notícia de falecimento de JOAQUIM DA SILVA, bem como o pedido formulado pela autora, defiro a inclusão do respectivo espólio no polo passivo, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das despesas necessárias para a citação do ESPÓLIO DE JOAQUIM DA SILVA, na pessoa da inventariante ou representante indicado às fls. 385. Defiro, ainda, a exclusão de ROSA DA CONCEIÇÃO BEITES VARANDAS DA SILVA do polo passivo, diante da alegação de que era casada com o falecido JOAQUIM DA SILVA sob o regime da separação total de bens, sem prejuízo de ulterior apreciação caso sobrevenham elementos em sentido diverso. Defiro a citação de MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES VARANDAS DE OLIVEIRA, no endereço informado às fls. 385. Defiro, ainda, a citação de MARIA DO CÉU GONÇALVES VARANDAS DE OLIVEIRA, no endereço indicado às fls. 386, diante das informações apresentadas pela autora acerca de sua existência e capacidade processual. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a autora o recolhimento das diligência e demais despesas necessárias à prática dos atos acima deferidos. Intime-se. - ADV: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)

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