2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1023167-68.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE: ERINEIA MARTINS ALVES ADVOGADO(A): ELSON JOSE SOARES (OAB MG113631) APELANTE: GABRIEL ALVES BATISTA ADVOGADO(A): ELSON JOSE SOARES (OAB MG113631) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA FERNANDA DOMINGOS SILVA ADVOGADO(A): SÂMEQUE CESAR BORGES SILVA (OAB MG232501) ADVOGADO(A): LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA (OAB MG132601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente