2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1023101-25.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ADVOGADO(A): DANUBIO GALVAO SILVA (OAB MG117773) ADVOGADO(A): IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A): WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) APELANTE: SIRLENE DE CASTRO LOPES ADVOGADO(A): DANUBIO GALVAO SILVA (OAB MG117773) ADVOGADO(A): IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A): WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) APELANTE: MARIA JOSE DE CASTRO CAMARGOS ADVOGADO(A): DANUBIO GALVAO SILVA (OAB MG117773) ADVOGADO(A): IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A): WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) APELANTE: ODETE DE CASTRO LOPES ADVOGADO(A): DANUBIO GALVAO SILVA (OAB MG117773) ADVOGADO(A): IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A): WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente