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1023061-48.2023.8.26.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

    AREsp 3366610/SP (2026/0306709-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARCOS VINICIUS CASTANHEIRA FANTON ADVOGADOS:ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 GUILHERME EDUARDO GAMBA - SP184368 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656 MATEUS DE SOUSA - SP433687 RAFAELLA ANTONIETTI MENDONÇA - SP490953 AGRAVADO:CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:FLAVIO CARVALHO PATRICIO - SP144969 RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137 CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI - SP266752 ROBERTA SAMPAIO SOARES - SP106443 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3366610/SP (2026/0306709-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARCOS VINICIUS CASTANHEIRA FANTON ADVOGADOS:ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 GUILHERME EDUARDO GAMBA - SP184368 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656 MATEUS DE SOUSA - SP433687 RAFAELLA ANTONIETTI MENDONÇA - SP490953 AGRAVADO:CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:FLAVIO CARVALHO PATRICIO - SP144969 RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137 CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI - SP266752 ROBERTA SAMPAIO SOARES - SP106443 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.

    Fonte oficial

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