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TJSP · Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · VISTA
VISTA Nº 1023028-42.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Jeter Sidney Carvalho Me - Apelado: Associação dos Empregados No Comércio de Franca - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Saulo Araujo (OAB: 257241/SP) - Alex Constantino (OAB: 183796/SP) - Gisélia Silva Oliveira (OAB: 273538/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023028-42.2021.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Associação dos Empregados No Comércio de Franca - Embargdo: Jeter Sidney Carvalho Me - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram parcialmente os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS DOS AUTOS - RETORNO DOS AUTOS DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ENFRENTAMENTO ESPECÍFICO DAS TESES RELATIVAS À PROVA TESTEMUNHAL E AO INSTITUTO DA SUPRESSIO OMISSÃO CONFIGURADA APENAS QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TAIS MATÉRIAS OMISSÃO SUPRIDA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Constantino (OAB: 183796/SP) - Gisélia Silva Oliveira (OAB: 273538/SP) - Saulo Araujo (OAB: 257241/SP) - 5º andar
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