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TRF1 · 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA · Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022696-74.2026.4.01.3900 ASSUNTO:[Idoso] AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA - PA22852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito. Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. Sem condenação em custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
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