Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1022592-41.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.L.S.G.N. - - E.G.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pela requerente (fls. 112/113) e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, observadas as isenções legais. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP), MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)