Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1022582-91.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 371)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO
APELANTE: SUPER TRUCK AUTOMOTIVA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (OAB MG164977)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES
Presidente