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1022573-26.2018.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 1022573-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1038/2020. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência é unicamente cartorária. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), HENRIQUE AMARAL LARA (OAB 330743/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)

    Fonte oficial

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