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1022144-86.2025.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026 1022144-86.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022144-86.2025.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Cesar Pereira e outros; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Recorrida: Isabella Maria Bettoni Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); RepreLeg: JULIANO TIAGO PEREIRA; RepreLeg: Ellen Cavicchio Bettoni Pereira; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1022144-86.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022144-86.2025.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Cesar Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Recorrido: João Pedro Salvador Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Recorrida: Cecília Rodrigues Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Recorrida: Yasmin Marry Betoni Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Recorrida: Isabella Maria Bettoni Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); RepreLeg: JULIANO TIAGO PEREIRA; RepreLeg: Ellen Cavicchio Bettoni Pereira; Recorrido: Juliano Tiago Pereira; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogada: Michelly Macedo Gonçalves (OAB: 425405/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador);

    Fonte oficial

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