Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3157403/DF (2026/0023265-5) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:AGENOR MIGUEL HOLDEFER AGRAVANTE:DANILO MIGUEL DE LIMA AGRAVANTE:DIEGO AUGUSTO DE SOUSA AGRAVANTE:EDER LUCAS PEREIRA ADVOGADOS:ALESSANDRO MEDEIROS - DF042043 ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF040866 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 3157403/DF (2026/0023265-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:AGENOR MIGUEL HOLDEFER AGRAVANTE:DANILO MIGUEL DE LIMA AGRAVANTE:DIEGO AUGUSTO DE SOUSA AGRAVANTE:EDER LUCAS PEREIRA ADVOGADOS:ALESSANDRO MEDEIROS - DF042043 ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF040866 AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal