1021785-58.2024.8.26.0002

Intimação

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível

Processo 1021785-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Angela Maria Farias Moussalem de Oliveira - - Thalles Moussalem Luciano - - João Victor Moussalem de Oliveira - - Ana Laura Moussalem França - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão. PROVIDENCIE a z. Serventia a verificação de eventuais pendências relativas ao recolhimento de custas e despesas processuais e, sendo o caso de recolhimento, INTIME-SE a parte para o devido pagamento. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB 450471/SP), JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB 450471/SP), JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB 450471/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB 450471/SP)