2026-09-16 · TJSP
34ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL (EPROC), a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 28/09/2026 às 13:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, impreterivelmente até sexta-feira, 25/09/26 às 13:30 horas. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 1021590-46.2024.8.26.0011/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO APELANTE: MILENA SZAFIR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB SP344462) ADVOGADO(A): GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB SP390203) APELADO: ADRIANA GOMES MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES (OAB RJ140959) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Presidente