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Publicações do processo
1021355-69.2025.8.26.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal
Processo 1021355-69.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.N.S. - L.E.L. - Nos termos da manifestação ministerial, oficie-se novamente à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitando cópia da decisão proferida em 07 de agosto de 2026 no processo nº 0012391-07.2025.8.26.0003, bem como da manifestação ministerial que a antecedeu, esclarecendo-se, ainda, se os fatos passíveis de subsunção aos delitos de ameaça e descumprimento de medida protetiva foram objeto de apreciação naquele procedimento. - ADV: ALDAIRA BARDUCO BOTTER (OAB 149035/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
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